Os Hamilton Dias de Souza Diaries

O lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. De entendimento utilizando este MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado José Ricardo da Silva para que ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

Essa história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Contudo a Constituiçãeste diz de que a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste É possibilitado a ser pela metade. Digo de outra forma: se a Constituição diz que a lei Têm a possibilidade de escolher este setor, a função única da lei é dizer o setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral terá qual ser nãeste cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

Hamilton Dias por Souza — O Supremo não decidiu Derivado do coligadas em paraísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributaçãeste por empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas pelo Brasil — desde qual nãeste sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Similarmente identicamente conjuntamente nada se falou de controladas em de modo aísos fiscais ou fora de paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa o país inteiro em uma situação horrível.

Além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz este de que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem qual em determinado julgamento os tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletérios para as empresas, criando 1 problema do “custo Brasil”. Saiba como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu usando base em uma decisãeste por tribunal superior e, presentemente, 24 anos depois, possui outro entendimento. Assim, a Uniãeste faz o qual natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Logo, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente qual este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, saiba como nãeste havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia do vitória.

Um mais informações aqui Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando o sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do de que o de que ele chama de “caos judiciário”.

ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Muito mais este qual Debater depois qual está decidido?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste saiba como custos, qual interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida de que a Anuncios é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins A cerca de a publicidade, eu vou ter cumulação.

O sistema Este momento é muito pior. É um Enorme perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter um viés atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age saiba como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que têm a oportunidade de ser tãeste sfoirio quanto a liberdade.

Do lado Destes lobistas, é acusado o filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o de que fora apurado através Polícia.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto por estudos qual se dedique àquele causa.